Contratos Rurais: sem saber por onde começar?

De forma geral, os contratos buscam abranger as relações entre dois lados com o mesmo interesse, direcionando os direitos e obrigações dos envolvidos. É claro que no contrato rural não poderia ser diferente.

O contrato desta natureza tem o propósito de observar as relações das atividades agropecuárias e de exploração. Isso compreende aquisição, resguardo, modificação ou extinção de direitos sobre a produtividade da terra; entre outros serviços relacionados.

Os contratos rurais (ou agrários) são regulamentados sob as normas jurídicas do Código Civil de 2002 e do Estatuto das Terras.

Por ser um documento importante na validação e na segurança jurídica dos negócios rurais, é importante que o mesmo seja elaborado por profissionais que trabalhem especificamente com o agronegócio. Isso porque é na prática que as particularidades e as necessidades ficam evidentes.

E isso vale para todos os tipos de contrato (arrendamento, parceria ou comodato).

O correto é não ficar na dúvida e buscar o auxílio profissional. A Agridata pode ajudar o produtor rural na elaboração do documento. Afinal, são mais de 20 anos atuando neste setor.