Você sabe o que é indispensável nos contratos agrários que regem as atividades rurais?
Conhecidos também como contratos rurais, esses documentos têm como objeto a posse ou uso de um imóvel rural para a realização de alguma atividade; seja ela agrícola, pecuária ou outra que se enquadre como atividade rural.
Eles sustentam de forma legal as operações que serão realizadas durante o ciclo da produção.
Por isso, no contrato devem estar bem claros:
O uso da terra;
Prazos de duração e renovação;
Valores, condições, pagamentos e aluguel;
Responsabilidades e obrigações de cada parte envolvida;
Além de direitos e limitações.
E isso vale para todos os tipos de contrato, seja de arrendamento, parceria ou comodato.
Preferencialmente esses contratos devem ser elaborados por profissionais que trabalhem com o agronegócio.
Aqui na Agridata a gente vive o dia a dia do produtor, sabendo o que é necessário na elaboração desses documentos.
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